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AQ em Vigor

Acordos Quadro

Estão em vigor os seguintes Acordos Quadro:

ACORDO QUADRO FORNECIMENTO CONSUMIVEIS E REAGENTES ETAR CPCC/08/2024
  • Data de celebração: 2025-02-26
  • Duração: 12 meses renovável por + 12 meses
  • Referência: Identificação do Procedimento BaseGov - 7329548

    • O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de Consumíveis e Reagentes para Estação de Tratamento de Águas Residuais.

    Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes:
    a) Lote 1 – Sais de Ferro;
    b) Lote 2 – Floculantes;
    c) Lote 3 – Cal;
    d) Lote 4 – Produto para estabilização de lamas desidratadas;
    e) Lote 5 – Oxigénio;
    f) Lote 6 – Soda Cáustica;
    g) Lote 7 – Hipoclorito de Sódio;
    h) Lote 8 – Antiespuma;
    i) Lote 9 – Reagentes Laboratório;
    j) Lote 10 – Coagulante Liquido.

      Lotes e Fornecedores
      Lote 5
      Fornecedor: Nippon Gases Portugal, Unipessoal, Lda
      Lote 6 e 7
      Fornecedor: J.C.Ramalho & CA S.A.
    Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedor no Âmbito do Licenciamento de Software - CPCC/08/2025
    Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas e Praias Fluviais
  • Data de celebração: 2024-05-06
  • Duração: 12 meses, 1 Renovação de 12 meses (máximo de 24 meses)
  • Referência: CPCC/03/2024

    • Acordo-quadro para a Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas municipais e Praias Fluviais

    Este acordo quadro é de utilização facultativa e apenas para as entidades que integram a Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

    Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas e Praias Fluviais CPCC/04/2026
  • Data de celebração: 2026-07-02
  • Duração: 12 meses, 1 Renovação de 12 meses (máximo de 24 meses)
  • Referência: CPCC/04/2026 | Identificador Bloco de Dados 9695113 - BaseGov

    • Acordo-Quadro para a Aquisição de Serviços de Assistência a Banhistas para Piscinas municipais e Praias Fluviais.

    Este acordo quadro é de utilização facultativa e apenas para as entidades que integram a Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

     

    Identificador Bloco de Dados 9695113 [identificador BaseGov]

    Acordo Quadro para Aquisição de Serviços para a Revisão de Projetos de Arquitetura e Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra.
  • Data de celebração: 2024-01-12
  • Duração: 12 meses (renovável por mais 12 meses)
  • Referência: CPCC/06/2023

    • Acordo-quadro para a seleção de fornecedores para prestação de serviços de Revisão de Projetos de Arquitetura e especialidades e Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra.

    Este acordo quadro é de utilização facultativa e apenas para as entidades que integram a Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

    Acordo Quadro para Aquisição de Viaturas Elétricas Transporte de Mercadorias - CPCC/05/2026
  • Data de celebração: 2026-07-20
  • Duração: 12 meses, 1 Renovação de 12 meses (máximo de 24 meses)
  • Referência: CPCC/05/2026 | Identificador do Bloco de Dados para a BaseGov - 10132433

    • O objeto é a celebração de um acordo-quadro para a seleção de Fornecedores para aquisição de viaturas elétricas Transporte de Mercadorias, de acordo com os seguintes Lotes:

    a) Lote 1 Viatura Elétrica de Transporte de Mercadorias 4,25T;
    b) Lote 2 Viatura Elétrica de Transporte de Mercadorias 6,0T;
    c) Lote 3 Viatura Elétrica de Transporte de Mercadorias 7,49T;
    d) Lote 4 Viatura Elétrica de Transporte de Mercadorias 8,55T.

    Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários 2024
  • Data de celebração: 2024-06-07
  • Duração: 24 meses, 1 Renovação de 12 meses (máximo de 36 meses)
  • Referência: CPCC/04/2024

    • Acordo-quadro para a seleção de fornecedores para fornecimento de Combustíveis Rodoviários.

    Este acordo quadro é de utilização facultativa e apenas para as entidades que integram a Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

      Lotes e Fornecedores
      Lote 1 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
      Fornecedor: Lubrifuel – Combustíveis e Lubrificantes, Lda.
      Lote 1 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
      Fornecedor: Petrogal, SA
      Lote 1 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
      Fornecedor: b2 Mobility, GMBH
      Lote 1 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
      Fornecedor: Alves Bandeira & Cia, Lda.
      Lote 1 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
      Fornecedor: Repsol Portuguesa, S.A
      Lote 2 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo a granel
      Fornecedor: Alfabrent Combustíveis, Lda.
      Lote 2 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo a granel
      Fornecedor: Lubrifuel – Combustíveis e Lubrificantes, Lda.
      Lote 2 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo a granel
      Fornecedor: Repsol Portuguesa, S.A.
      Lote 2 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo a granel
      Fornecedor: Petrogal, SA
      Lote 2 – Aquisição de Combustíveis Rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo a granel
      Fornecedor: BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A.
    Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre - CPCC/07/2025
  • Data de celebração: 2025-11-24
  • Duração: 12 meses | Renovado automaticamente até 48 meses
  • Referência: CPCC/07/2025 | Identificador Bloco de Dados BaseGov 7747286

    • O presente concurso público tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre.

    Lote 1 - Iluminação Pública (BTN-IP)
    Lote 2 – Baixa Tensão Normal (BTN)
    Lote 3 – Baixa Tensão Especial (BTE)
    Lote 4 – Média Tensão (MT)

     

    NOTA: Este acordo vigora em simultaneo com o Acordo quadro CPCC/12/2024, embora to periodo de validade dos contratos seja diferente.

    Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre - CPCC/12/2024
  • Data de celebração: 2025-02-26
  • Duração: 12 meses (renovável por mais 12 meses)
  • Referência: Identificação do Procedimento BaseGov - 7318155

    • O presente concurso público tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre.

    Acordo Quadro para Fornecimento de Gás - CPCC/13/2024
  • Data de celebração: 2025-03-05
  • Duração: 12 meses (renovável por mais 12 meses)
  • Referência: Identificação do Procedimento BaseGov - 7318157

    • O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores para fornecimento de Gás.

     

    NOTA: Para o Lote 1, houve uma Cessão da Posição contratual da G3- Mobility Solutions [Douro Gás Natural - NIF 509 828 698] para a Douro Gás Comercial S.A. - NIF 518 398 331] - Documentos anexos em documentos reservados.

    Todas as Entidades aderentes a este Acordo Quadro devem contactar a Acingov para procederem à atualização dos dados antes de enviarem convites para o Lote 1.

      Lotes e Fornecedores
      Lote 3
      Fornecedor: RUBIS ENERGIA PORTUGAL, S.A
      Lote 1
      Fornecedor: EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A
      Lotes 1, 2, 3, 4 e 5
      Fornecedor: Petrogal, S.A.,
      Lote 1
      Fornecedor: Endesa Energia, S.A.
      Lotes 1 e 2
      Fornecedor: Goldenergy – Comercializadora de Energia S.A.,
      Lote 1
      Fornecedor: Dourogás Natural – Comercial, S.A.
      Lotes 3, 4 e 5
      Fornecedor: Sociedade Distribuidora de Gás - Agostinhos de Santarém
      Lotes 4 e 5
      Fornecedor: OZ Energia Gás, S.A.
      Lotes 3, 4 e 5
      Fornecedor: Repsol Gás Portugal, Unipessoal, Lda
    Acordo Quadro para Fornecimento de Leite Escolar - CPCC/03/2025
  • Data de celebração: 2025-10-02
  • Duração: 24 meses (renovável por mais 12 meses), até ao limite de 36 meses
  • Referência: BaseGov - Bloco de dados - Identificador 7696747

    • Acordo-quadro para a seleção de fornecedores para fornecimento de leite escolar.

    Este acordo quadro é de utilização facultativa e apenas para as entidades que integram a Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

    Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares CPCC/02/2025
  • Data de celebração: 2025-07-30
  • Duração: 12 meses, 1 Renovação de 12 meses (máximo de 24 meses)
  • Referência: N.º Identificação Bloco de Dados 7648057

    • Fornecimento de refeições escolares. Este acordo quadro é de utilização facultativa e apenas para as entidades que integram a Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

      Lotes
      • Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local
      • Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente
      • Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
      • Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente
    Acordo Quadro para Fornecimento e Aluguer Operacional de Máquinas - CPCC/10/2024
  • Data de celebração: 2025-02-26
  • Duração: 12 meses renovável por + 12 meses
  • Referência: Identificação do Procedimento BaseGov - 7329549

    • O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores para fornecimento e Aluguer de Máquinas.

      Lotes e Fornecedores
      Lote 4
      Fornecedor: Espaço Mecânico – Comércio e Manutenção de Equipamentos de Terraplanagem, S.A.
    ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - CPCC/08/2022