Notas Legais
A CIMT reserva-se o direito de alterar nos termos de utilização deste site sem aviso prévio, pelo que as mesmas deverão ser consultadas no acesso.
A CIMT gere este sitio com o objetivo de melhorar o acesso a informação sobre as iniciativas da Central de Compras da CIMT (CC-CIMT), pretendendo que a mesma seja atualizada e rigorosa, bem como procurando corrigir as incongruências que lhe sejam comunicadas.
Propriedade Intelectual
Os conteúdos deste sitio estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, bem como por direitos de propriedade industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, ou convenções internacionais, não podendo estes ser utilizados fora das condições admitidas.
Assim, os conteúdos não podem ser copiados para uso comercial ou distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sitios. O sitio poderá, ainda, conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, igualmente sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade industrial.
Exoneração de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados neste sitio constituem informação de carácter geral, não sendo necessariamente exaustivos ou permanentemente atualizados. Tais conteúdos não constituem conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.
A CC-CIMT não responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste sitio.
A CC-CIMT não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, relativamente a conteúdos, produtos ou serviços contidos neste sitio e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, através de ligações para outros sitios.
Lei da Criminalidade Informática
O utilizador deste sitio obriga-se a cumprir a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.